O CASO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Durante o fim do governo Lula após a descoberta de uma grande reserva de petróleo na costa brasileira, deu-se o inicio a uma grande polêmica nacional, o chamado royalties, o significado da palavra atualmente que é de origem anglo-saxônica:

“é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia..” (disponível em  http://pt.wikipedia.org/wiki/Royalty)

Usando o próprio termo chegamos à conclusão que os Estados produtores, no caso o Rio de Janeiro, tem o direito de receber os royalties do petróleo, tendo em vista que no Brasil o petróleo pertence à União, até ai tudo bem. Mas o que está acontecendo com a descoberta do pré-sal é a possibilidade concreta de divisão para todos os Estados da Federação, inclusive não produtores de Petróleo. Na realidade a injustiça está na quebra de contratos, antes da descoberta do pré-sal, e realizar uma divisão de royalties com outros Estados não produtores de áreas já contratadas é uma afronta política e jurídica. Infelizmente, mesmo após a grande mobilização das pessoas com participação da sociedade fluminense independente de partido, religião, credo, time de futebol, escola de samba, opção sexual, etc., eu acredito que perdemos a batalha, no campo político, que em minha opinião o governador Sergio Cabral desmereceu por completo o parlamento e se baseou na Presidência da Republica (Lula), esta situação só será resolvida no Supremo Tribunal Federal, pois na fase política não houve e acredito que dificilmente haverá consenso em pró do RJ, realmente é uma covardia, mas faltou sabedoria política para articular no parlamento, pois o chefe do executivo não manda em tudo e será que a Presidente Dilma irá se expor contra a maioria dos Estados da Federação. Vamos aguardar!!!!!