STF julgou 42 mil processos no primeiro semestre de 2012

Prezados amigos e amigas,

Gostaria de deixar para vocês a publicação divulgada no website do Supremo Tribunal Federal, que indica o número de processos julgados pelo órgão máximo do Judiciário Brasileiro, acho importante para todos os brasileiros e principalmente para os operadores do direito. O STF vem se pronunciando em diversas decisões importantes para a população, contribuindo em muito para o Direito e sendo referência para os diversos casos. vejam a publicação abaixo:

STF julgou 42 mil processos no primeiro semestre de 2012

Distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre partidos, cotas raciais, Lei da Ficha Limpa, Lei Maria da Penha e interrupção de gravidez em caso de anencefalia estão entre os temas de maior relevância social decididos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2012. Ao todo, a Corte recebeu, neste período, 34.621 processos e proferiu mais de 42 mil decisões. O Plenário do Supremo se manifestou em 813 processos.

Entre os assuntos que tiveram repercussão para a sociedade, nas questões eleitorais o Plenário do STF julgou constitucional a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), considerando válida sua aplicação às eleições deste ano, alcançando atos e fatos ocorridos antes de sua vigência (ADCs 29 e 30 e ADI 4578), e concluiu o julgamento sobre o tempo de propaganda eleitoral gratuita, para garantir que novos partidos possam participar do rateio de dois terços do tempo da propaganda, conforme previsto para as legendas com representação na Câmara (ADI 4430 e 4795).

O Plenário da Corte também declarou a constitucionalidade (ADC 19) da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e de programas de cotas raciais, ao analisar as políticas do Prouni (ADI 3330) e da Universidade de Brasília (ADPF 186).

A antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos foi permitida quando os ministros do STF declararam a inconstitucionalidade de interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez nesses casos seria conduta tipificada nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II, do Código Penal (ADPF 54).

No semestre, o Supremo analisou ainda questões relacionadas à Defensoria Pública e à magistratura, causas indígenas – como a que discutiu a anulação de títulos de propriedade de terras localizadas na área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia (ACO 312) – e aspectos relativos à Lei de Drogas, a exemplo da inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico. O Plenário julgou, também, vários processos com repercussão geral, que garantem a aplicação da mesma decisão em inúmeros casos similares, em todas as instâncias.

No balanço do primeiro semestre, destaca-se a definição do calendário de julgamento da Ação Penal 470, do mensalão, e a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). A Central do Cidadão do STF, inaugurada em 2008 para estabelecer um canal de atendimento às demandas do público em relação à Corte, assumiu também as demandas relativas à Lei de Acesso. Neste ano, a área atendeu aproximadamente 9 mil solicitações.

Desde a posse do ministro Ayres Britto, em abril, o STF celebrou termos para integração tecnológica com sete tribunais – STJ, os cinco TRFs e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

fonte STF no link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=211269&tip=UN

CONVENÇÃO DO DEMOCRATAS: ANDRE NOGUEIRA CONFIRMA CANDIDATURA A VEREADOR JUNTO COM RODRIGO MAIA E CLARISSA GAROTINHO

Prezados Amigos e Amigas,

Participei da grande convenção do Democratas e do Partido da Republica que confirmou a minha candidatura a Vereador pelo DEM e consagrou a chapa para Prefeito do Rio de Janeiro Rodrigo Maia e Vice-Prefeita Clarissa Garotinho. Na ocasião, fiz um discurso como candidato a vereador marcado principalmente pela situação que nós, servidores públicos, estamos passando na atual gestão Eduardo Paes, com  perda de direitos e desrespeitos pelo atual Prefeito. Frisei ainda, que a atual politica está priorizando a privatização da saúde e educação e interesses de grandes empresários, esquecendo o povo como prioridade. Finalizei o discurso alertando que o povo carioca e os servidores públicos unidos irão mudar essa situação em outubro deste ano!

Com certeza foi um evento marcante para a Cidade com a presença de diversos nomes na politica nacional e carioca. Vejam fotos da convenção:

CONFIRMADO: EDUARDO PAES REALMENTE ESTÁ COM MEDO DA OPOSIÇÃO

Prezados Amigos e Amigas,

Conforme havia postado aqui no meu blog (http://andrenogueira-andrenogueira.blogspot.com.br/2012/06/prefeito-eduardo-paes-com-medo-dos.html), que o Prefeito Eduardo Paes está com receio de se reeleger, o que ficou claro na convenção do seu partido, pois como noticiado na mídia, ele se atentou em atacar a gestão anterior, e não apresentou nenhuma novidade do seu governo, somente obras que não levam a nada e sim um grande transtorno para a cidade. Mas a sua critica a aprovação automática, não se pode nem comparar com que ele está fazendo na educação carioca, ou seja, acabando com tudo, o Cesar Maia pode até ter errado, mas nunca acabou com nada, já esse cidadão está privatizando a educação e a saúde, colocando todo o investimento público na mão de empresários paulistas. 

Na saúde, somos os últimos pelo Ministério da Saúde em atendimento, ou seja, para onde foi o dinheiro publico repassado para as OSs, se o povo não tem atendimento em UPAs e clinicas das famílias. 

Quanto ao governador Sergio Cabral, que na minha opinião deveria pedir licença durante esse período eleitoral, pois está mais queimado do que carvão em fim de churrasco, acrescentou que Cesar Maia e Garotinho eram hostil ao Ex Presidente Lula. Na realidade os dois ex governantes não puxavam o saco do presidente que nem ele e o Eduardo Paes, ambos ficam bajulando ele pra lá e pra cá, Cesar Maia e Garotinho tratavam o Presidente Lula funcionalmente, ou seja, dentro do previsto na Constituição e na legislação e não de palhaçada. Ademais, o Presidente Lula tem se apresentado um ótimo articulador, fez tanta lambança, a começar pelo julgamento do mensalão, junto com o Ministro do STF Gilmar Mendes, onde acabou antecipando o julgamento, e agora com uma união magnifica com o Paulo Maluf, onde afundou a candidatura do Fernando Haddad em São Paulo. Mas, meus amigos e amigas o povo carioca e os servidores públicos de todas as categorias conhecem essa dupla Cabral-Paes, e com certeza não merecemos essa forma de governar. Que venham o Lula e o Maluf apoiar o Eduardo Paes!!!!

VISITA AOS ESTANDES DA RIO+20

Prezados Amigos e Amigas,

Hoje realizei uma visita aos estandes da RIO +20, localizado no Parque dos Atletas na Barra da Tijuca, estava acompanhado da minha filha Anna Clara e da minha esposa Alexandra, já comentei da decepção que foi a Conferência da ONU, do pouco que se avançou nesses 20 anos, mas a visita aos estandes é um atrativo que recomendo, como os estandes da COPPE da UFRJ, do Estado do Rio de Janeiro e do Japão. Vale a pena fazer esse passeio. vejam as fotos abaixo:

Foto no Estande do Estado do Rio de Janeiro

Estande da COPPE/UFRJ

Anna Clara no Estande da COPPE/UFRJ

Simulação do mar no estande da COPPE/UFRJ

Estande do Japão

Voltando para o Lar após visita a Rio+20

IMPEACHMENT NO PARAGUAI: PROCESSO RELÂMPAGO

Prezados colaboradores,

Sinceramente não gosto de comentar sobre as legislações internacionais, até por que existe uma autonomia e autoridade entre as nações, mas o caso do Paraguai merece algumas considerações. Concordo, que o Presidente Fernando Lugo não é nenhuma Brastemp, mas não acho motivos fortes para a perda de um mandato presidencial, claro que não posso questionar a legislação paraguaia e no caso a sua Constituição.  O senado Paraguaio o acusa de mau desempenho nas funções e isso é suficiente para a perda do cargo. Eu acho que o governador Sergio Cabral e o Prefeito Eduardo Paes estão com muita sorte de serem brasileiros, pois com esse dois péssimos governos, se fosse no Paraguai já tinham perdido o mandato. Mas, ao meu ver, esse IMPEACHMENT está com cara de Uísque Paraguaio!!!!!! FALSO!!!! 

PERSONAGEM DA RIO +20: EDUARDO PAZ E AMOR

Prezados,

 O grande personagem da Rio +20 foi o nosso queridíssimo prefeito Eduardo Paes, conhecido como Eduardo paz e amor, pelo seu grande desempenho na conferencia da ONU, para começar puxando o saco do prefeito de Nova Iorque, depois comentando sobre o transito da cidade:

"O sucesso da conferência é um 

transtorno para o dia a dia da cidade"

 - Eduardo Paes, prefeito do Rio,

 ao divulgar esquema de tráfego da Rio+20

É agora, como sempre em sua carreira politica (vide o caso mensalão em 2006), apresenta outra versão do que falou no inicio do mandato, durante a Rio +20 meteu malha na CSA, que não autorizaria a empresa se fosse o prefeito na época, entretanto consultado uma das suas falas eleitoreiras no ano de  2010 durante a inauguração da siderúrgica disse o seguinte:

"- A instalação da CSA no Rio de Janeiro 

é um acontecimento que vai  impactar

 a cidade inteira Como prefeito, agradeço pela 

decisão de se instalarem aqui,

 por acreditarem no Rio de Janeiro"

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/governo/paes-a-csa-e-os-maia/

i

É meus amigos tudo para se passar de bom moço, que apoia os projetos verdes, balela é um verdadeiro oportunista de plantão!!!!!

RIO +20: QUE DECEPÇÃO!!!!

Prezados Amigos e Amigas,

Sinceramente a Conferência Rio +20 se apresentou como uma verdadeira decepção para todos, a começar pela falta de resultados amplos nos debates que envolve os países, onde o Brasil foi duramente criticado como fraco nas negociações, sendo que o chamado documento final não corresponde a realidade atual, pois  os recursos naturais estão cada vez sendo mais escassos com destruição de florestas, rios, povos indígenas e nativos, dentre outros meios sustentáveis. Passaram 20 anos depois RIO 92 e o que se viu foi muito pouco, principalmente no Brasil, onde presenciamos o aumento da desmatamento na amazônia, a poluição nos rios, lagos e mares, a ocupação desordenada de locais com áreas de preservação ambientais, ou seja, pouco se avançou durante esses vinte anos. Com respeito a essa nova cúpula podemos concluir que a  cidade do Rio de janeiro está longe de receber qualquer evento internacional, pois na minha opinião é inconcebível que uma cidade pare por causa de uma conferencia da ONU, em nenhum país serio isso pode acontecer. Vejam que foi decretado feriado escolar (um total absurdo, pois um país que precisa de educação na se presta a esse absurdo) e ponto facultativo (outro absurdo) e parece que foi pior, pois a cidade parou por causa do trânsito. Que vergonha e decepção a RIO +20!!!!  

20 DE JUNHO DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA

Prezados Amigos,

Gostaria de prestigiar aos colegas advogados trabalhista pelo dia de hoje, laborar na Justiça do Trabalho é um grande desafio pelo que representa o Poder Judiciário nos dias de hoje, com grande dificuldade o advogado enfrenta o grande dilema de defender os direitos dos empregados e do empregador. Por isso, merecemos está grande data. PARABÉNS ADVOGADOS TRABALHISTAS!!!!!

Comentário do Deputado Federal Rodrigo Maia sobre a Rio+20

Prezados Colaboradores,

Estou postando um vídeo do candidato a Prefeito Rodrigo Maia onde ele expressa suas opiniões sobre a Rio +20, nesse contexto concordo com ele que o Rio de Janeiro precisa de um transporte limpo e inteligente (metrô ou VLT), ou seja menos poluente, e que o uso dos Ônibus é um retrocesso, concordo que esses projetos realmente com a atual gestão saíram do papel, mas por uma questão de birra politica o atual prefeito resolveu mudar e ao invés do VLT (veiculo leve sobre trilho) aderiu ao Busão ou GOL (grande ônibus lotado), vamos ver no que vai dá!!!     

Jornal do Brasil - País - TST: Fotos postadas no Orkut geram demissão por justa causa

Prezados amigos, 

vejam a reportagem do Jornal do Brasil, artigo importante para quem usa as redes sociais no ambiente de trabalho, segue a reportagem e o link:

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso (agravo) de uma enfermeira da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Prontolinda Ltda., em Olinda (PE), que tinha sido demitida por justa causa, depois de postar, numa rede social da internet, fotos da equipe de trabalho tiradas durante o expediente e comentários considerados de mau gosto, inclusive de doentes internados no hospirtal. Na ação trabalhista, a enfermeira pedia a descaracterização da justa causa e o pagamento de dano moral pelo constrangimento causado pela demissão.

De acordo com a inicial, a enfermeira trabalhou no hospital durante um ano e nove meses até ser demitida — segundo ela, depois de ter publicado no Orkut fotos suas e de seus colegas em trajes de trabalho. Ela alegou que o hospital agiu de forma discriminatória ao dispensá-la, porque a postagem de fotos na rede social era prática comum entre os demais empregados. Disse ainda que o empregador se recusou a fornecer-lhe carta de recomendação, o que dificultou a obtenção de nova colocação no mercado de trabalho.

Intimidades

Para o advogado do Prontolinda, as imagens postadas relatavam “intimidades” dos integrantes da equipe da UTI. Segundo a contestação, cada foto postada continha abaixo “comentários de mau gosto, não apenas da enfermeira demitida, mas também de terceiros” que acessavam a rede social. As fotos mostravam ainda o logotipo do estabelecimento sem sua autorização, expondo sua marca “em domínio público, associada a brincadeiras de baixo nível, não condizentes com o local onde foram batidas”.

Ainda conforme a empresa, a enfermeira desrespeitou os doentes internados na UTI, muitos em estado  grave e que, por motivos alheios às suas vontades e de seus familiares, foram expostos publicamente.

O estabelecimento assinalou ser “referência para o atendimento de ministros de Estado e até do presidente da República”, e que não poderia “ficar à mercê de brincadeiras impensadas de empregados, principalmente quando abalam a sua moral”.

Ao julgar a reclamação da enfermeira, a 3ª Vara do Trabalho de Olinda descaracterizou a justa causa e condenou o hospital ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 35 mil. Para o juiz, o ato não revelava comportamento inadequado no tratamento dos pacientes — “pelo contrário, demonstra o espírito de confraternização, de amizade, união e carinho entre os funcionários”. Com as verbas rescisórias devidas, a condenação total foi de cerca de R$ 63 mil.

Recursos

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) reformou o a sentença do juiz, e acolheu o recurso ordinário do hospital. Para o TRT, o empregador agiu corretamente ao aplicar a justa causa, porque as fotos revelam a equipe da UTI em um “ambiente de brincadeiras nitidamente inadequadas”. O acórdão cita como exemplo uma foto que mostra “uma das enfermeiras semiagachada e uma mão supostamente tentando apalpá-la”. 

Contra esta decisão, a enfermeira interpôs recurso de revista para o TST, que teve segmento negado pelo TRT, levando-a a ajuizar o agravo agora julgado e negado pelo TST.

link: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/06/12/tst-fotos-postadas-no-orkut-geram-demissao-por-justa-causa/

ANDRÉ NOGUEIRA VISITA O CIRCO DA MÔNICA

Prezados,

Estive hoje no Circo da Mônica junto com minha família, foi um momento muito feliz pois reencontrei minha mãe D. Neia que trabalha na Mauricio de Sousa Produções como camareira teatral e está em temporada pelo Rio de Janeiro. Um programa realmente imperdível para adultos e principalmente as crianças!!! vejam mais fotos:

    

Rodrigo Maia fala dos projetos para o Rio de Janeiro

Prezados compartilho com vocês a entrevista do Dep. Rodrigo Maia, candidato a Prefeito do Rio de Janeiro, no qual ele enfatizou o serviço público municipal, com os servidores públicos como prioridade e não essa privatização da saúde e da educação que passa o nosso Município e Estado. Valeu Rodrigo Maia e Clarissa Garotinho essa chapa é quente!!! Vamos lá!!!

ANDRÉ NOGUEIRA PARTICIPA DA CAMPANHA DA VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE

Prezados Colaboradores,

Participei da Campanha de Vacinação contra a Paralisação Infantil que teve seu inicio hoje, na ocasião apoia a direção da minha Unidade de Saúde (CMS Píndaro de Carvalho Rodrigues) realizando visita aos postos de vacinação de nossa responsabilidade, realizei esse trabalho junto com a diretora  Dra. Kátia. Nesse momento, deixo as fotos do brilhante trabalho realizado pela equipe do CMS PCR, e lembro aos Papais e Mamães levarem os seus filhos menores de 5 anos aos postos de saúde até o dia 06 de julho de 2012, abraços.

  

VISITA A MINHA AVÓ MARIA ALICE

Prezados Colaboradores,

Visitei na quarta feira (06/06/12) a minha avó Maria Alice, preste a fazer 82 anos no próximo dia 21 de junho, minha querida avó sofre de  Mal de Alzheimer, uma doença degenerativa, incurável mas que possui tratamento, que permite melhorar a saúde dos idosos. Lembro dos momentos felizes ao lado dela e o meu avô na sua casa em Tomás Coelho. saudades daquela época. Por isso, desejo que Deus ilumine cada vez mais a vida da minha vovó!!! 

GOVERNADOR SERGIO CABRAL: NO PAIS DAS MARAVILHAS

Prezados Amigos e Amigas,

Estou estarrecido com a conduta do nosso Ilustríssimo Governador de Estado Sergio Cabral em sua aparição junto com o Ex Presidente LULA e o Prefeito Eduardo Paes, por ocasião da inauguração do BRT Transoeste, alegou o governante que o atual prefeito Eduardo Paes é o melhor prefeito do Rio de Janeiro, com essa declaração eu não quero nem conhecer o pior. Parece que estamos em dois Estados diferentes, um é o Rio de Janeiro do Governador, onde está tudo bem e se pode tudo, não existe lei e conduta ética e moral, e nessa onda está o nosso querido Prefeito, que apoia tudo, inclusive presidente da UNE envolvido em denuncia do MP, que desviou recursos públicos para farra com uísque importado, mas lembrando que de festa, farra e corrupção esses dois governos são os primeiros no ranking (Delta Engenharia, festa em Paris, etc), enquanto na Saúde e Educação estamos em ultimo lugar. Mas, o Rio de Janeiro de verdade está um CAOS,  com um transporte público miserável e com os valores das passagens um absurdo, falta de atendimento nas Unidades de Saúde (UPAS, Clinicas das Famílias, CMS, Hospitais...), Educação as traças  onde o professor está sendo totalmente desvalorizado; um trânsito infernal que parece São Paulo,  ou seja, só na cabeça do governador e do prefeito que o Rio de Janeiro está lindo e maravilhoso!!! 

VISITA AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS

Prezados Amigos e Amigas,

Estive em Copacabana nesta sexta-feira e visitei o Tenente Coronel Joseli Cândido da Silva, Comandante do BPTUR, na ocasião lembramos do tempo onde ele trabalhou na Prefeitura, e dos nossos amigos da Rua João Romariz em Ramos, comentamos sobre a importância do BPTUR para a cidade e principalmente agora com a Rio +20, onde o número de turista triplicou na cidade. Com isso, desejo ao TC Cândido boa sorte e felicidades nessa nova missão!!!!     

FELIZ DIA DOS NAMORADOS

Prezados amigos e amigas,

Estou postando esse vídeo em homenagem ao Dia dos Namorados, apresentei em dezembro do ano passado em comemoração aos meus dez anos de casado, e agora apresento como uma homenagem aos meus 15 anos de namoro com minha eterna namorada Alexandra Bernardo Vaz. Te amo!!!  

PREFEITO EDUARDO PAES COM MEDO DOS ADVERSÁRIOS

Prezados Amigos,

Vejam o que foi divulgado no jornal O Dia de hoje, por fernando molica:

Informe do Dia: O temor do prefeito

POR FERNANDO MOLICA

Rio -  Candidato à reeleição, Eduardo Paes insiste com seus auxiliares para que tenham muito cuidado  durante a campanha eleitoral. Para ele, vacilos como o uso de carrosoficiais em atividades partidárias podem acabar com o sonho de vitória no primeiro turno.

Ex-aliado de Cesar Maia, Paes quer atenção para o que classifica de armadilhas do hoje adversário — o filho dele, o deputado Rodrigo Maia, disputará a prefeitura. A preocupação afetou o humor do prefeito, que já não é conhecido por excesso de gentileza com seus subordinados.

AMIGOS O DISFARCE DO PREFEITO ESTÁ APARECENDO AGORA PARA O POVO, A SUA PREPOTÊNCIA E ARROGÂNCIA, QUE DESDE DO INICIO DO GOVERNO TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS CONHECEM ESTÁ EXPOSTO PARA TODOS OS CARIOCAS, ATÉ O SEU HUMOR JÁ MUDOU, SERÁ QUE ELE VAI!!!!!!!!!!