Quem sou eu

Minha foto
Nascido na Região da Leopoldina, 37 anos, casado com a Advogada Dra. Alexandra Vaz, pai da Anna Clara, flamenguista,cristão, Servidor Público do Municipio do Rio de Janeiro desde 2002, advogado militante nas áreas civis, trabalhista, Oficial da Reserva do Exército Brasileiro Turma CPOR de 1995,trabalho com o intuito de fazer as pessoas felizes e realizadas, usando as ferramentas do respeito a dignidade das pessoas, sem preconceitos e diferenças.

sábado, 25 de junho de 2011

OS SEGREDOS DA TERCEIRIZAÇÃO


A terceirização é considerada hoje em dia por muitos como uma solução para todos os problemas de uma organização, seja ela privada ou pública, mas vamos discorrer de alguns aspectos quanto a este instituto. O conceito de terceirização: "Um processo de gestão pelo qual se repassam algumas atividades a terceiros, com os quais se estabelece uma relação de parceria, ficando a empresa concentrada apenas em tarefas essencialmente ligadas ao negócio em que atua.” [Giovanna Lima Colombo]. Na realidade existem diversos conceitos para o termo terceirização, mas o que podemos definir de concreto é  que não se permiti terceirizar a sua atividade-fim, pois temos um desvio de finalidade da atividade social da organização. No que diz respeito ao Poder Público, a terceirização caiu como uma luva para os governos, muitos pensam que a terceirização saiu do serviço público, haja vista que os governos abraçaram a terceirização como uma grande solução e que fatalmente iria ter uma resolução em qualidade e melhora nos serviços, o que não é tão concreto assim. Na realidade, com o tempo algumas funções ou serviços propriamente ditos passaram a não existir como uma forma de cargo ou emprego, como exemplo: datilografo, ascensorista, auxiliar de serviços gerais, porteiro, dentre outros serviços que comportam uma terceirização sem afetar a atividade-fim da organização. Entretanto o que estamos observando é a distorção completa da terceirização, principalmente no setor público, onde está se terceirizando tudo sem qualquer critério, o que demonstra a total incapacidade ou incompetência dos governos em gerir os seus serviços básicos ditados pela legislação e a constituição vigente. Considerando os aspectos positivos no que reflete principalmente a redução de custos com o pessoal quando no momento da terceirização de atividade-meio, o que proporciona a organização se dedicar a sua atividade-fim, buscando nesse sentido uma melhor adequação ao seu objetivo social com o uso dos recursos necessários a melhoria e qualidade nos serviços prestados pela organização (pública ou privada). Infelizmente o que vem acontecendo em diversos Estados, é o inverso, ou seja, uma banalização por completa da terceirização, onde estão chamando de privatização, sendo levado a setores essenciais e básicos do Estado como educação e saúde. E agora sob a forma de contratação de Organizações Sociais (OS) a terceirização da chamada atividade-fim pelo Estado está tornando um grande risco para a Administração Pública, o custo da atividade-fim é extremamente superior ao da atividade-meio, e as consequências para a sociedade serão: a perda da qualidade nos serviços oferecidos, o aumento da despesa, o aumento de demandas judiciais trabalhistas contra os entes públicos, dentre outras conseqüências desastrosas para a população brasileira. Concluo que a população deve atentar para os riscos incalculáveis com a terceirização dos serviços oferecidos pelo Estado, em especial à saúde e educação, não podemos se iludir com os discursos de novo modelo de gestão ou novo formato de atendimento, se na realidade estamos vivenciando uma maquiagem que esconde o verdadeiro objetivo que é desestimular os serviços realizados pelos servidores públicos. 

sexta-feira, 24 de junho de 2011

DILMA E OS DOCUMENTOS SECRETOS



A Presidente Dilma se encontra numa grande encruzilhada, pois como uma ex-guerrilheira, que combateu a ditadura militar vai se comportar com toda a pressão de ex-presidentes, politicos e militares que desejam o sigilo dos documentos secretos e ultrasecretos. Acredito que o tema deve ser discutido com toda a sociedade, pois, além de envolver o Estado Brasileiro no sentido de direito público, ou seja, da supremacia do poder publico sobre o particular, temos o chamado direito a informação, que deve ser dado a qualquer cidadão, por meio de requerimento ao órgão ou por meio judicial. Vamos acompanhar o desenrolar deste caso.