Remando contra a maré | Brasil

Resolvi postar para vocês, uma reportagem do greenpeace (uma ONG diferente das muitas que temos no Brasil), que trata do vazamento de óleo na bacia de campos, e realmente enquanto se discute quem vai ficar com o dinheiro dos royalties, o Rio de Janeiro  sofre este crime ambiental, é um contra senso, pois os Estados não produtores receberão os royalties  sem se preocupar com qualquer possibilidade de impacto ambiental em seus territórios (ai é moleza!!!!).  

"Desde o dia 7 de novembro estamos acompanhando o vazamento causado pela petroleira norte-americana Chevron no campo de Frade (Bacia de Campos), norte do Estado do Rio.

Em meio a controvérsias, informações desencontradas e uma grande confusão em relação a quem cabe a responsabilidade de limpar a sujeira feita no nosso mar, novas informações surgem hoje na imprensa. 

O atual secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc diz que ainda existe o risco de o óleo que vaza na bacia de Campos chegar à costa. Técnicos do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) consideram haver quantidade relevante de óleo em partes mais fundas e que esse material pode se dirigir a praias próximas por correntes marítimas.

Além disso, já existe a hipótese de o vazamento do poço ter sido provocado pela ruptura parcial do reservatório de petróleo. Ainda não há comprovação de que esse rompimento tenha ocorrido. Se confirmado, porém, o vazamento poderá ter “proporções gigantescas”.

Está cada vez mais claro que não estamos preparados para a exploração de petróleo em alto-mar ou em camadas profundas. O Brasil acha que a solução para seu desenvolvimento está no petróleo do pré-sal, mas a verdade é que pode estar remando contra a maré. Se fosse direcionado às energias renováveis, o investimento que se faz atualmente no petróleo, poderia colocar o país na rota de se tornar uma potencia verde."

* da campanha de Clima e Energia do Greenpeace

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/remando-contra-a-mar/blog/37982/

Quem ama abraça clipe musical

Contra a Violência Domestica, eu apoio com certeza.

Ministra Nancy Andrighi fala sobre violação de direitos pela internet

Muito interessante o entendimento da Ministra Nancy Andrighi Ministra do STJ, a respeito da internet, postado no website do STJ, vejamos:

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira (18) o segundo dia do 8º Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, com a palestra “As obrigações na ótica atual do Direito Civil”. A ministra concentrou-se num desafio relativamente novo para os magistrados brasileiros: a violação de direitos pela internet. 
Nancy Andrighi lamentou o fato de o Brasil ainda não ter uma legislação específica sobre esse tema, o que dificulta o trabalho dos magistrados. O projeto de lei nessa área tramita no Legislativo desde 2001. O Poder Judiciário já possui alguma jurisprudência sobre relações na internet, mas para a ministra é preciso consolidar as regras na lei. Atualmente, os julgadores precisam ingressar em diversas áreas do Direito para dar uma resposta a essas questões.
Nancy Andrighi explicou como o STJ tem tratado esses litígios, citando o julgamento de casos concretos. Em um deles, usuários de internet ajuizaram ações de indenização contra a Google pedindo indenização por danos morais devido à inclusão, por pessoa não identificada, de informações e fotos ofensivas no site de relacionamentos Orkut, mantido pela empresa.

Relatora do caso, Nancy Andrighi contou que precisou analisar diversas questões para decidir a causa, inclusive informações técnicas sobre os tipos de provedores existentes. O primeiro passo foi estabelecer que há uma relação de consumo entre os usuários e os provedores, de forma que há incidência do Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos julgados até agora, os ministros das duas Turmas especializadas em direito privado consolidaram o entendimento de que os provedores de internet não respondem objetivamente por inserções feitas por terceiros. Para evitar a censura e garantir a liberdade de expressão, também está pacificada a compreensão de que os provedores de internet não podem ser obrigados a exercer controle prévio de conteúdo publicado por seus usuários.
Cabe ao provedor a remoção imediata de publicação ofensiva ou ilegal assim que tomar conhecimento dessa situação. Os provedores também devem manter um sistema eficaz de rastreamento de seus usuários, de forma que eles possam ser localizados para que respondam pelos abusos que cometerem. Quando essas obrigações não são cumpridas pela empresa, poderá ocorrer seu dever de indenizar.
Ao concluir sua palestra, a ministra convidou todos a refletirem sobre o tema para apresentações de contribuições à comunidade jurídica. “A internet, com sua inerente agilidade, permanecerá por muito tempo desafiando os juristas a encontrarem a melhor forma de regular as relações jurídicas dela decorrentes”, afirmou. 

Manifestação contra a Transcarioca passando por Ramos

Manifestação em Olaria transcarioca

Existe uma grande polêmica neste projeto, chamado atualmente de transcarioca, o que na verdade já existe a anos só que na forma de VLT (veiculo leve sobre trilhos), projeto da gestão passada da prefeitura (Cesar Maia), que agora está sendo colocada em prática. Infelizmente, o atual projeto prevê a grande desocupação de casas e comércios em dois bairros tradicionais da leopoldina: Olaria e Ramos. Existe o contra senso, pois o bairro de Ramos está vivendo um momento de revitalização, pois com a pacificação do Complexo do Alemão existe uma expectativa de crescimento e garantia de segurança, por isso o comercio vem sendo reativado com a chegada de lojas âncoras (lojas americanas, e a possibilidade da Casa & Video) e Banco Santander. Com a possibilidade de desocupação de casas e lojas acontecerá o esvaziamento total do comercio tradicional e agora novo nos Bairros de Ramos e Olaria, será um desastre!. Concordo que a região de Olaria e Ramos não possui um transporte rápido e adequado para a região da zona oeste, em especial Barra e Jacarepaguá, seria realmente um ganho para as duas regiões, acredito que o projeto passando pela Avenida Lobo Junior se apresenta como uma boa alternativa, pois quase todos os ônibus e o trem passam pela Penha, pode existir até um bilhete integração como no Metrô. Mas moradores de Ramos e Olaria, bairros onde passei toda a minha infância e adolescência, e agora possuo meu escritório de Advocacia (Ramos) devem lutar contra está imposição da atual gestão da Prefeitura (Eduardo Paes) e a mobilização popular pode aquebrantar a posição atual do Prefeito. Vamos lá a luta continua!!!!!              

O CASO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Durante o fim do governo Lula após a descoberta de uma grande reserva de petróleo na costa brasileira, deu-se o inicio a uma grande polêmica nacional, o chamado royalties, o significado da palavra atualmente que é de origem anglo-saxônica:

“é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia..” (disponível em  http://pt.wikipedia.org/wiki/Royalty)

Usando o próprio termo chegamos à conclusão que os Estados produtores, no caso o Rio de Janeiro, tem o direito de receber os royalties do petróleo, tendo em vista que no Brasil o petróleo pertence à União, até ai tudo bem. Mas o que está acontecendo com a descoberta do pré-sal é a possibilidade concreta de divisão para todos os Estados da Federação, inclusive não produtores de Petróleo. Na realidade a injustiça está na quebra de contratos, antes da descoberta do pré-sal, e realizar uma divisão de royalties com outros Estados não produtores de áreas já contratadas é uma afronta política e jurídica. Infelizmente, mesmo após a grande mobilização das pessoas com participação da sociedade fluminense independente de partido, religião, credo, time de futebol, escola de samba, opção sexual, etc., eu acredito que perdemos a batalha, no campo político, que em minha opinião o governador Sergio Cabral desmereceu por completo o parlamento e se baseou na Presidência da Republica (Lula), esta situação só será resolvida no Supremo Tribunal Federal, pois na fase política não houve e acredito que dificilmente haverá consenso em pró do RJ, realmente é uma covardia, mas faltou sabedoria política para articular no parlamento, pois o chefe do executivo não manda em tudo e será que a Presidente Dilma irá se expor contra a maioria dos Estados da Federação. Vamos aguardar!!!!! 

EDUARDO PAES: O PREFEITO FANTASMA, NÃO ATENDE NINGUÉM