Quem sou eu

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Nascido na Região da Leopoldina, 37 anos, casado com a Advogada Dra. Alexandra Vaz, pai da Anna Clara, flamenguista,cristão, Servidor Público do Municipio do Rio de Janeiro desde 2002, advogado militante nas áreas civis, trabalhista, Oficial da Reserva do Exército Brasileiro Turma CPOR de 1995,trabalho com o intuito de fazer as pessoas felizes e realizadas, usando as ferramentas do respeito a dignidade das pessoas, sem preconceitos e diferenças.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

MENSAGEM DE FIM DE ANO

Prezados amigos e amigas estamos finalizando o ano de 2011 com muita luta e perseverança. Durante este ano que se passou procurei no meu blog expressar dois aspectos: primeiro, o momento político que passa o Rio de Janeiro (Município e Estado) com relação aos servidores públicos (em todas as esferas, em especial o municipal) e aos serviços públicos ofertados pelos governos; e segundo, o momento critico que passa a justiça no Brasil. Procurei trazer em debate e reflexões o que aconteceu ao longo do ano, com respeito às opiniões contrarias e adversas, o que é muito bem vindo, pois eu acredito que aprendemos com erros e críticas, não pode existir um discurso único, este canal não se presta para isso e sim interagir, respeitado as diversas opiniões. Mas o foco principal foi à situação política da cidade do Rio de Janeiro, especialmente, a desvalorização e desrespeito por completo da atual gestão municipal com os seus servidores públicos, como: perda de direitos adquiridos na gestão passada, a exclusão do servidor da política municipal (terceirização da Saúde e Educação com implantação de OSs), mudança sistemática no modelo de aposentadoria, dentre outros exemplos negativos. Com respeito ao Estado e o Município, ainda não presenciei tantas tragédias como no ano de 2011, certo que algumas aconteceram por forças da natureza e por atitudes individuais, mas existe um ponto em comum, a falta de gerencia e gestão do Estado e do Município, por exemplo: tragédia na região serrana, assassinato na Escola Tasso da Silveira em realengo, bonde de Santa Teresa, assassinato da juíza Patrícia Acioli, explosão na Praça Tiradentes, vazamento de óleo na Bacia de Campos, sem conta as mortes ocorridas em hospitais por negligencia do Estado. Então, este foi o ano político no Rio de Janeiro com muita festa por parte dos governantes com o dinheiro público (Rock in rio, show Paul McCartney, Torneio de Hipismo Athina Onassis, dentre outros). Enquanto isso o transito está um caos, os hospitais e postos de saúde estão abandonados, a Educação piorando,  uma vergonha !!!!
Também este ano, me dediquei a falar da justiça, como advogado, procurei expor minha ideias trazendo julgados e orientações dos tribunais para a melhoria do Poder Judiciario e ajudar aos leitores quanto aos seus direitos. Infelizmente, a justiça passa por um momento muito complicado, pois a falta de juizes está prejudicando por demais a resposta do Poder Judiciario para a população, que apesar de toda a tecnologia implantada o computador ainda não substitui o Ser Humano,  mas acredito que em 2012 vamos melhorar e o que eu creio, em melhora. Nesse diapasão, gostaria de agradecer a todos pelo convivio neste ano dificil, e conto com todos para lutar em 2012. FELIZ ANO NOVO!!!!!!!!!!!! 

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

MENSAGEM DE NATAL


Prezados Amigos e Amigas,

Que a Paz possa imundar os corações de todos. Desejo a vocês meus colaboradores um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. abs!!!!

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

DEZ ANOS DE MATRIMÔNIO


No último dia 10 de dezembro comemorei 10 anos de casamento (bodas de estanho) com a minha digníssima esposa e também advogada Dra. Alexandra, gostaria de agradecer aos amigos e familiares que presenciaram esta celebração e comemoração. 

A CILADA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE


Prezados amigos, alguns servidores públicos federais do Ministério da Saúde estão passando por uma conduta que no meu ponto de vista é totalmente ilegal e descabida, no que diz respeito à redução forçada de 40 horas para 30 horas, com o objetivo de redução salarial e com isso o corte de direitos já instituídos e adquiridos no momento da contratação, via concurso público. O Ministério da Saúde tem como base a MP 2174-28, de 24 de agosto de 2001, que regula a demissão voluntária e a redução de jornada com redução proporcional de vencimentos. Acontece que está legislação está pautada na voluntariedade do servidor e não em obrigatoriedade, e o que vem ocorrendo em diversas unidades de saúde federal, (em especial nos cargos de técnicos e auxiliares de enfermagem, onde não existe regulamentação de horas), que para a concessão de direitos, como aposentadoria, por exemplo, o servidor só poderá se aposentar se assinar o termo, que voluntariamente reduz sua carga, o pior que caso ele não venha a aderir tem bloqueio do sistema SIAPE, impedindo direitos adquiridos constitucionais de serem pagos ao servidor, como: 1/3 de férias auxilio alimentação, auxilio transporte. Muitos estão recorrendo à justiça, que tem devolvido os direitos aos servidores e acredito que esta pendenga jurídica se estabelecerá até o STF, pois a Constituição Federal não permite redução salarial. Infelizmente, como tenho divulgado no meu blog, os servidores públicos estão cada vez mais desvalorizados e humilhados. Lamentável!!!!!

sábado, 3 de dezembro de 2011

QUE DECLARAÇÃO INFELIZ DO PREFEITO EDUARDO PAES SOBRE A SAÚDE


Conduta médica contribui para problemas no atendimento de hospitais no Rio


Prezados amigos, gostaria de comentar a serie de reportagem que o RJ TV da Rede Globo está trazendo para os seus telespectadores, em especial, a edição de 01/12/2011 (quinta-feira)  que no inicio da reportagem traz um discurso do Prefeito junto com o Sr. Governador,  onde foi vaiado, pois como se pode comprovar demostrou o que eles querem, ou seja, usar da arbitrariedade e autoritarismo para conseguir manter os profissionais trabalhando, e ainda ridicularizando a condição da pessoa, pois ele vai dar um "pé no traseiro" do médico que faltar ao serviço. O que eu acho engraçado e que ele não fala qual médico, ou seja, se estatutário ou celetista, pelo jeito os médicos servidores públicos estão excluídos, pois servidor público não tem carteira assinada. Outro detalhe que acho interessante é como é fácil demitir para o Prefeito, infelizmente ele não é advogado e nem empresário, não milita na Justiça do Trabalho, e pensa que uma ação trabalhista não vai afetar a Prefeitura, ele está se garantindo nas Organizações Sociais, o que não garante nada, pois existe solidariedade e a conta vai parar nas contas do Município pode ter certeza. Na minha opinião, e com esse pensamento pueril teremos uma rotatividade grande de profissionais e em contra partida a população que sofrerá as consequências do atendimento. O que devemos é tratar o profissional de saúde como ser humano, que pode ter problemas e defeitos como qualquer outro, independente de ser Celetista ou Estatutário (servidor público), deve sim, oferecer  aos servidores públicos salários dignos e justos, quando os Governos começarem a pensar nessa solução, ai sim, teremos melhoria no serviço público de saúde!!!!!

Morre Celso Fontenelle, ex-presidente da OAB/RJ



Faleceu no dia 02 de dezembro de 2011 o Advogado Celso Fontenelle, que presidiu Seccional da OAB/RJ entre 1995 e 2001, em sua gestão como Presidente da Ordem do Advogados no Rio de Janeiro se destacou como um presidente de gabinete aberto, pois sempre recebeu os advogados, lembro dele entregando a carteira da Ordem a minha esposa Dra. Alexandra e quando eu estava fazendo o exame de ordem na UERJ  ele foi em todas as salas, detalhe de capacete na mão, desejando boa sorte aos bacharéis em direito, grande advogado. !!!!